Atuar como Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma alternativa vantajosa para profissionais da saúde, incluindo médicos e dentistas. Essa modalidade permite maior controle financeiro, otimização da carga tributária e ampliação das oportunidades profissionais. Se você ainda tem dúvidas sobre os benefícios e os processos envolvidos na abertura de um CNPJ para atuar como PJ, este artigo vai esclarecer tudo o que você precisa saber.
Principais benefícios de atuar como PJ
- Menor carga tributária: Um dos maiores atrativos de abrir um CNPJ é a economia em impostos. Enquanto profissionais que atuam como pessoa física pagam até 27,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos, aqueles que trabalham como PJ podem optar por regimes tributários mais vantajosos, como o Simples Nacional e o Lucro Presumido, reduzindo consideravelmente essa carga.
- Facilidade na arrecadação de impostos: Optando pelo Simples Nacional, médicos e dentistas podem pagar seus tributos de forma simplificada por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Esse documento unifica diversos impostos, reduzindo burocracias.
- Aumento da credibilidade profissional: Ter um CNPJ pode abrir portas para parcerias com clínicas, hospitais e planos de saúde, além de conferir mais profissionalismo na relação com os pacientes.
- Possibilidade de maiores ganhos: Como PJ, o profissional pode negociar contratos diretamente com empresas e instituições, eliminando intermediários e aumentando a margem de lucro.
Como abrir uma empresa PJ para médicos e dentistas?
Para abrir um CNPJ e atuar como PJ, o primeiro passo é definir o tipo de empresa e o regime tributário mais adequado. É importante ressaltar que profissionais da saúde não podem se enquadrar como Microempreendedores Individuais (MEI), pois suas atividades exigem registro em conselho de classe.
As principais opções são:
- Microempresa (ME): Faturamento anual de até R$ 360 mil e possibilidade de contratar até 9 funcionários.
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): Faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões anuais, com contratação de até 49 funcionários.
- Empresa de Médio Porte: Sem limite de faturamento, podendo contratar entre 50 e 99 funcionários.
Regimes tributários disponíveis
- Simples Nacional: Indicado para pequenas empresas, facilita o pagamento dos impostos em uma única guia. A alíquota varia conforme a faixa de faturamento.
- Lucro Presumido: Um dos regimes mais utilizados por médicos e dentistas, pois pode reduzir a carga tributária em comparação ao Simples Nacional.
- Lucro Real: Mais complexo e indicado para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões anuais, pois exige uma contabilidade mais detalhada.
Natureza jurídica: qual escolher?
Com a extinção da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), os profissionais podem optar entre:
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Ideal para quem deseja atuar sozinho, sem sócios.
- Sociedade de Médicos e Profissionais de Saúde: Para aqueles que desejam formar uma sociedade com outros profissionais.
Quanto um médico ou dentista PJ paga de impostos?
A tributação varia conforme o regime escolhido. No Simples Nacional, a alíquota pode começar em 6% sobre o faturamento. Já no Lucro Presumido, os impostos podem variar de 1,6% a 32%, dependendo da atividade. No Lucro Real, a alíquota é de 15% sobre o lucro líquido, com acréscimo de 10% para valores acima de R$ 20 mil mensais.
Como registrar um CNPJ no conselho de classe?
Tanto médicos quanto dentistas precisam registrar sua empresa nos respectivos conselhos regionais (CRM ou CRO). Esse processo envolve a apresentação de documentos como contrato social, alvará de funcionamento e licença da Vigilância Sanitária.
Conclusão
Ser um profissional da saúde PJ pode trazer diversas vantagens, desde a redução de impostos até mais oportunidades no mercado. No entanto, para garantir que a abertura e gestão da empresa ocorram sem problemas, é fundamental contar com uma assessoria contábil especializada. A Contabilidade Folador está pronta para ajudar médicos e dentistas a estruturarem seus negócios da forma mais segura e eficiente possível. Entre em contato e descubra como podemos facilitar sua jornada empreendedora!
